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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:42
Com vetos, lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Proprietário do imóvel terá seguintes opções: receber dinheiro, ficar inerte ou rejeitar oferta, e discutir judicialmente ou optar pela mediação ou via arbitral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:45
O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública
O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:43
Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora
Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum. Partindo desse pressuposto não é nada comum uma visão que olhe para o Direito sem pressupor que ali há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o litigio vem perdendo seus encantos e inicia-se uma nova tendência, o da medicação e da conciliação. Neste viés, o presente artigo científico tem como objetivo discorrer acerca dos institutos da conciliação e da mediação presentes no ordenamento pátrio como instrumentos capazes de dar efetividade ao acesso a justiça, abandonando a concepção de que a jurisdição é o único caminho capaz de dirimir uma lide. A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 14:47
Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória
A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:09
Mediação de conflitos em recuperações judiciais
O presente artigo discorre sobre Mediação de conflitos em recuperações judiciais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à relação. O mediador é quem assume a missão de incentivar e promover o diálogo entre as partes sendo responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:09
Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade
Por Maúra Guerra Polidoro.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?
O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise acerca do emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é imprescindível discorrer acerca da evolução histórica do instituto da mediação, da previsão normativa da mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por fim, o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 09:28
O advogado na mediação
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:32
Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, contratos locatícios, processos de despejos e, reintegração de posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:56
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar o jus postulandi à luz do JEC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades
O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.